Processo 337934/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 23/07/2009 17:21
Autuado em 23/07/2009 17:21
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 440/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2014 Acórdão   440/ 2014 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
20/02/2014 Acórdão   440/ 2014 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
13/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES
Interessado EDSON SCHUG
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
07/08/2014 17:25 do Protocolo 729636/14
24/06/2014 19:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 579219/14
27/05/2014 20:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 493853/14
16/05/2014 12:26 AR do oficio OPD - 144/14 - DEX
03/12/2013 10:46 AR do ofício ODL - 1110/13 - DP
22/11/2013 17:55 do Protocolo 833448/13
17/11/2009 17:16 Junatda do Protocolo nº 520194/09, referente a manifestação de denuncia por parte da Câmara Municipal de Mercedes.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/10/2013 Ofício de Diligência   1110/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2014 977 Despacho nº 1578/2014
23/09/2014 970 Despacho nº 1511/2014
15/07/2014 921 Despacho nº 1067/2014
13/06/2014 901 Despacho nº 934/2014
04/06/2014 894 Despacho nº 861/2014
28/02/2014 833 Acórdão nº 440/2014
17/02/2014 824 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 20/02/2014
02/12/2013 779 Despacho nº 1750/2013
18/09/2013 728 Despacho nº 1173/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2014 17:59 DP  
01/10/2014 15:54 DEX Informação nº 6263/2014 -
30/09/2014 14:03 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 221/2014 -
26/09/2014 17:54 GCG Despacho nº 1578/2014 -
26/09/2014 10:14 GCILB  
24/09/2014 08:34 SMPjTC Parecer nº 14345/2014 - Encaminhamento dos Autos Cumprimento de decisão. Pelo enceramento dos autos.
23/09/2014 17:55 DICAP Parecer nº 13827/2014 - REPRESENTAÇÃO. DETERMINAÇÕES DO ACÓRDÃO ATENDIDAS. AO MPjTC.
19/09/2014 08:45 DTI Informação nº 121/2014 -
17/09/2014 10:02 GCG Despacho nº 1511/2014 -
17/09/2014 08:59 GCILB  
08/08/2014 09:36 DICAP Parecer nº 13338/2014 - DILIGÊNCIA INTERNA À DTI. REPRESENTAÇÃO. ESCLARECIMENTOS SOBRE O SISTEMA SIM-AP. AO RELATOR.
11/07/2014 12:11 DP  
07/07/2014 10:05 GCG Despacho nº 1067/2014 -
03/07/2014 14:17 SMPjTC Parecer nº 9257/2014 - multa Por uma derradeira oportunidade para que o gestor sane a impropriedade noticiada, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 87, inc. III, alínea 'f', da Lei Complementar nº 113/2005, já considerado a atualização de valor trazida pela LC 168/14
30/06/2014 12:22 DICAP Parecer nº 9085/2014 - REPRESENTAÇÃO. DETERMINAÇÃO NÃO ATENDIDA PLENAMENTE. AO MPjTC.
12/06/2014 08:02 DP  
09/06/2014 13:26 GCG Despacho nº 934/2014 -
02/06/2014 11:46 DICAP  
28/05/2014 11:31 GCG Despacho nº 861/2014 -
28/03/2014 16:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 566/2014 -
28/03/2014 16:56 DEX Informação nº 1864/2014 -
28/03/2014 16:56 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 144/2014 -
21/02/2014 10:14 STP Acórdão nº 440/2014 -
21/02/2014 10:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1182/2014 -
13/02/2014 18:57 GCG  
13/02/2014 17:45 GCILB  
13/02/2014 15:45 STP Certidão de Sessão nº 62/2014 -
10/01/2014 16:08 GCG  
06/01/2014 15:19 SMPjTC Parecer nº 118/2014 - arquivamento Representação. Pelo arquivamento com emissão de determinação e recomendação ao atual gestor.
28/11/2013 13:33 DICAP Parecer nº 30/2014 - PELO ARQUIVAMENTO APÓS CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
25/11/2013 12:39 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 491/2013 -
25/11/2013 12:39 GCG Despacho nº 1750/2013 -
16/09/2013 10:23 DP Informação nº 19794/2013 -
16/09/2013 10:23 DP Informação nº 22717/2013 -
16/09/2013 10:23 DP Ofício de Diligência nº 1110/2013 -
13/06/2012 09:21 GCG Despacho nº 1173/2013 -
13/06/2012 08:55 GCNB  
20/03/2012 14:41 SMPjTC Parecer nº 3759/2012 - diligência Representação. Irregularidade em cargos em comissão. Diligência.
27/05/2011 09:13 DIJUR Informação nº 117/2012 -
28/03/2011 09:34 GCG  
28/03/2011 08:58 GCNB  
18/03/2011 10:15 DIJUR Parecer nº 1681/2011 - Aposentadoria voluntária com proventos proporcionais. Preenchimento dos requisitos legais. Documentação nos termos da Instrução Normativa 46/2010 - DIJUR. Pela legalidade e registro.
17/01/2011 11:10 GCG Despacho nº 194/2011 -
07/10/2010 16:28 SITIO  
24/07/2009 14:45 GCG Despacho nº 1437/2009 -
24/07/2009 14:45 GCG Informação nº 380/2009 -
24/07/2009 14:45 GCG Ofício com prazo nº 913/2009 -
23/07/2009 17:22 GP Despacho Processual Diverso nº 1525/2009 -
23/07/2009 17:21 DP  

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